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Últimas Notícias

• 19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos 3u5q72

  Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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• 28/10/2021 - Corregedoria lança cartilha sobre a regularização de imóveis rurais na fronteira n5d54

  Orientações foram construídas com base na Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
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• 18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais j321p

  Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
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• 23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais 6r2v17

  Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
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• 20/09/2021 - Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados 5j1a13

  Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
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• 25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 4s2b34

  Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.
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• 12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021 2p2147

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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• 03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 111z6e

  Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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• 02/08/2021 - Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários 6b1t1h

  Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
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• 30/07/2021 - CMN eleva limites de classificação de produtores rurais h4m4d

  Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil.
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• 09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos 4c3b2g

  Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
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• 06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos 1q3f8

  O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.
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• 28/06/2021 - Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação 5h3k54

  Projeto em discussão na Câmara condiciona a criação de unidades de conservação à existência de verbas para indenizar proprietários.
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• 23/06/2021 - Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 2k325i

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.
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• 28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado 2p5z

  Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
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• 26/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais 1s5h72

  UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.
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• 20/05/2021 - AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta 1w1w25

  O AnalisaCAR utiliza tecnologias de sensoriamento remoto e pode processar a análise de milhares de cadastros de imóveis rurais simultaneamente, dando mais rapidez à implantação efetiva do Código Florestal.
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• 17/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais é elogiado pelo CNJ 2m4066

  Conselheira Maria Thereza Uille Gomes elogiou curso e Poder Judiciário baiano pelo estudo e trabalho desenvolvidos.
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• 14/05/2021 - Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ s5v39

  Terceira aula do curso contou com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes.
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• 04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 116ub

  Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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