5v6v5c

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 3i1j1v

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 1c511h

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 2v3z6k

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos b2i5z

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 65am

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês l1f1o

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 1t2151

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso x5n37

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 6a3116

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. k3f2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio 4x682f

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6x3a4s

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 4k3s4i

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
  Veja mais

• 18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03 532s2z

  Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 1052b

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 6u3z60

  Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 3b1z3

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 yov

  Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 465tc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  Veja mais