
5v6v5c
Últimas Notícias
-
27/11/2012 - Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira 452wk
A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização
Veja mais -
22/11/2012 - AGU: Adams afirma que Lei Complementar pode regular o processo de demarcação das reservas indígenas e reduzir conflitos 32414b
O advogado destacou que a Constituição estabelece que nas áreas tradicionais indígenas, os atos que têm por objeto a ocupação e domínio de posse das terras ou a exploração de riquezas naturais do solo
Veja mais -
20/11/2012 - TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá 145h2m
Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências
Veja mais -
06/11/2012 - Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado 2t5o2v
Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária
Veja mais -
06/11/2012 - Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas 3526t
A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possuidores de títulos de domínio
Veja mais -
25/10/2012 - STF: Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso 1h3p6t
O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido
Veja mais -
23/10/2012 - TJDFT: Sistema da Terracap irá subsidiar decisões do TJDFT envolvendo terras 726w5o
O sistema poderá ser usado, inclusive, para instrumentalizar o processo, auxiliando na condução de um acordo, por exemplo, ou no direcionamento de uma perícia
Veja mais -
22/10/2012 - TJRN: Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta' 2c332v
Segundo entendimento, se a terra não é pública, não é devoluta no sentido da Lei nº 601. É terra sem dono, que se adquire por usucapião de dez ou vinte anos
Veja mais -
18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização 1i
Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola a a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
Veja mais -
04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 6h6u66
Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
Veja mais -
01/10/2012 - Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra 131zw
A solicitação deve ser feita à superintendência do Incra no Estado onde o terreno a ser adquirido está localizado
Veja mais -
27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap 60174x
O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
Veja mais -
23/08/2012 - TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante o a propriedade 134l38
Os magistrados entenderam que não há interesse do recorrente em fixar residência, estabelecer propriedade futura ou obter sustento no local
Veja mais -
13/08/2012 - AGU comprova incidência de juros após desapropriação de terras e evita pagamento indevido de R$ 3 milhões pelo Incra 5r492i
No recurso, os procuradores federais argumentaram que a medida continha erro material quanto ao cálculo do valor da execução
Veja mais -
08/08/2012 - TJGO: Suspensa reintegração de posse de terras em favor da Cemig 6c4t44
Relatora concede liminar e avalia o perigo da demora em demolição das benfeitorias em terras
Veja mais -
07/08/2012 - TRF1: Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras 3f4n2i
Segundo MPF, a posse dos lotes deve permanecer com os agravados
Veja mais -
30/07/2012 - AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas 3ks40
Novo prazo de vigência da Portaria nº 303/2012, que será a partir de 24/09. Alteração data foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
Veja mais -
26/07/2012 - Regularização fundiária de imóveis rurais abre ciclo de palestras i4f5v
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, abriu o ciclo de palestras na manhã desta quinta-feira (26)
Veja mais -
26/07/2012 - Primeiro tema debate regularização fundiária de imóveis rurais 541l4d
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, abriu o ciclo de palestras na manhã desta quinta-feira (26)
Veja mais -
25/07/2012 - TJDFT: Decisão de reintegração de posse de quase 20 ha em Mestre D’Armas deverá ser cumprida 3z685w
A desocupação está prevista para ocorrer no próximo dia 26/7, se o Poder Executivo local não se manifestar propondo uma solução negociada para o conflito
Veja mais