5v6v5c

Últimas Notícias

• 02/02/2016 - TJRN decide que construtora terá que custear aluguel de cliente até entrega de obra 4x2dz

  A empresa terá que custear a disponibilidade imediata de um imóvel com características semelhantes a unidade contratada
  Veja mais

• 18/12/2015 - TJRN: cartórios serão objeto de nova audiência de escolha ng2b

  O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do CNJ e previa a outorga para delegações de atividades em 119 serventias vagas
  Veja mais

• 26/10/2015 - TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol 3l294n

  Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça
  Veja mais

• 01/10/2015 - TJRN: Construtura é condenada a devolver valores pagos por consumidores após resolução de contrato 4hx2w

  A 2ª Vara Cível de Parnamirim declarou resolvido o contrato de promessa de compra e venda realizado entre dois clientes e a empresa
  Veja mais

• 28/09/2015 - TJRN: construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel 2q6z1v

  Incidem sobre todas as condenações correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
  Veja mais

• 23/09/2015 - TJRN: Corregedoria institui uso de central virtual para Indisponibilidade de Bens b5r1c

  As indisponibilidades de bens deverão ser imediatamente cadastradas na CNIB, conforme estabelecido no Prov. nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 22/09/2015 - TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra 316o1j

  A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
  Veja mais

• 21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41 6ukm

  A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  Veja mais

• 04/08/2015 - TJRN autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para ampliação do TCE/RN 3t1s24

  Decreto nº 25.304 havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação
  Veja mais

• 16/07/2015 - TJRN julga incidência de ISS sobre construções imobiliárias t541m

  Construtora pediu que fosse suspensa a exigibilidade dos créditos tributários constituídos por autos de infração referentes a três empreendimentos
  Veja mais

• 05/06/2015 - TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada 3p3j57

  A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
  Veja mais

• 14/05/2015 - CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios l2m73

  O processo estava na fase final e tinha sido suspenso
  Veja mais

• 08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11 3q2x1l

  O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
  Veja mais

• 07/05/2015 - Candidatos a serventias cartorárias podem ar declaração e procuração no site do TJRN n6a4c

  Documentos são necessários para a próxima fase do certame, que acontece em 11/5
  Veja mais

• 05/05/2015 - TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias 60x3v

  Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
  Veja mais

• 27/04/2015 - TJRN homologa resultado final do concurso público 22541m

  O certame veio para atender a uma determinação do CNJ e prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais
  Veja mais

• 20/04/2015 - CGJ-RN oficializa uso de sistema para comunicação com cartórios 66j38

  Sistema IntegraBrasil vai agilizar a troca de informações entre órgãos do Poder Judiciário e os oficios extrajudiciais
  Veja mais

• 08/04/2015 - TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 2c1r5i

  Determinação é do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 07/04/2015 - TJRN suspende lei que desmembrava comunidade do Município de Upanema 6331u

  Lei desmembrava a comunidade de Mirandas de Upanema e a incorporava a Caraúbas
  Veja mais

• 23/01/2015 - TJRN e Governo do Estado discutem desapropriações na área da Barragem de Oiticica 3p6v2m

  O presidente do Tribunal, Claudio Santos, acredita que poder ser viável, em um prazo exíguo e breve, a solução de pelo menos 90% dos casos
  Veja mais