5v6v5c

Últimas Notícias

• 04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 5u5c1q

  Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável 3041s

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
  Veja mais

• 13/05/2024 - PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade 1p67t

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 375y3h

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se 2c2w5d

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência w6z4q

  Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização c5o1u

  Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
  Veja mais

• 25/08/2022 - PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros 4z6gi

  Taxa de juros poderá ser limitada ao dobro da SELIC ou, no máximo, 12% ao ano.
  Veja mais

• 15/08/2022 - Medidas Provisórias em trâmite na Câmara dos Deputados poderão perder a validade 12w6g

  Dentre as 16 MPs estão as Medidas Provisórias que tratam do FGHab, ANPD e receitas patrimoniais da União.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha 5e3k5z

  Segundo o relator, a jurisprudência da Corte não ite o exame de normas secundárias ou regulamentares por meio de ADPF.
  Veja mais

• 08/06/2021 - RI/IRIB se reúne para discutir Pedido de Providências em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça 1w6f33

  Reunião virtual tratou acerca do SREI, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados e5l6r

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
  Veja mais

• 20/04/2021 - IRIB publica Nota Técnica n. 3/2021 543ux

  Instituto se manifesta sobre Medida Provisória n. 1.016/2020 em trâmite na Câmara dos Deputados. Teto emolumentar é contestado.
  Veja mais

• 11/02/2019 - Clipping - Paraná Portal - CAR é obrigatório para realizar operações de crédito, serviços e outros trâmites 6k5a5f

  O ano de 2019 começou com uma novidade importante para os produtores rurais de todo Brasil. Desde o dia 1º de janeiro, a inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatória.
  Veja mais

• 29/11/2018 - STJ – Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir 4f3f8

  Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais preciso e seguro para a definição sobre qual delas deverá permanecer em trâmite.
  Veja mais

• 28/11/2018 - STJ: Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir b336y

  Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais preciso e seguro para a definição sobre qual delas deverá permanecer em trâmite
  Veja mais

• 30/07/2018 - Clipping – Paraíba Online - Escritura pública já pode ser feita via internet em João Pessoa 5h633v

  Pensando em desburocratizar os trâmites de escrituras públicas de compra e venda de imóvel, foi criado em São Paulo, e agora está disponível para a Paraíba, o site, escriturasimples.org.br
  Veja mais

• 28/06/2018 - Clipping – Portal Cidade Verde – ADH espera trâmites de cartório para concluir escrituras do Jacinta Andrade (PI) 3g3z4q

  Em entrevista ao Acorda Piauí, o diretor de habitação da ADH, Nonanto Castro, esclarece que a regulamentação da área só aguarda trâmites cartoriais para ser efetivada
  Veja mais

• 16/01/2017 - STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios i24z

  Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inissibilidade do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade do conteúdo de projetos de lei
  Veja mais

• 13/12/2016 - Provimento nº 58 do CNJ disciplina trâmite para apostilamento de documentos em cartórios 3f6es

  O provimento entrou em vigor na data de publicação, 12.12.2016
  Veja mais