
5v6v5c
Últimas Notícias
-
05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 536028
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
Veja mais -
03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina 4w1m6a
No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo
Veja mais -
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 4v2z2
Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
Veja mais
-
«»