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• 30/03/2015 - Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip 3b253w

  Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
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• 25/03/2015 - Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural 576n6b

  A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio
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• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI 4l2u71

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
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• 04/03/2015 - MPF: STJ suspende pagamento milionário por desapropriação da Fazenda Araguaia 6cm6b

  Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins
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• 24/02/2015 - Valor Econômico: Bônus e ônus do contrato de alienação 6r4b6z

  Alterações na Lei 13.043 do Código Civil possibilita a uniformidade no cumprimento dos contratos de alienação
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• 23/02/2015 - AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente 4c3r4v

  Foi feito bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista
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• 20/02/2015 - STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa 4j47d

  A dúvida é se o imposto deve incidir sobre os valores que excederem o capital social
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• 12/02/2015 - EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades 571h5a

  A matéria foi publicada no portal do Valor Econômico
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• 03/02/2015 - TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo 4156v

  Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato
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• 03/02/2015 - TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra x4t33

  Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição
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• 16/12/2014 - Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel. 5f205q

  Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional.
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• 05/12/2014 - TJGO: Comprador de área rural será indenizado em tamanho menor que o informado em escritura 1q1y4h

  Foi determinado ainda que o valor indenizatório será feito em sede de liquidação de sentença, por arbitramento
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• 03/12/2014 - TRT3 mantém penhora sobre bem comum do casal 1o2v3i

  Após a alienação do bem, 50% do valor arrecadado deverá ser restituído à esposa, nos termos do artigo 655-B do C
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• 26/11/2014 - TJSC: Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário 3k272r

  A locatária disse que as melhorias que realizou no espaço valorizaram o imóvel e fizeram com que o locador buscasse reavê-lo para novo contrato, em valores superiores
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• 13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil. 3m4q1s

  Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
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• 05/11/2014 - STJ: Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica i5057

  A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas
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• 30/10/2014 - Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal 612537

  Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa, em montante equivalente a até 20% do imposto devido
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• 23/10/2014 - STJ: Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras w6z26

  Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
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• 22/10/2014 - Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia 6d6qj

  O TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Incra
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• 15/10/2014 - Senado: Projeto obriga município a atualizar valor de imóvel para fins de cobrança do IPTU 1pj6w

  A atualização das plantas deverá ocorrer a casa quatro anos, no máximo
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