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09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 172o1d
Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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08/04/2025 - SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 1k1n5e
“Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.”
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08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? y2k16
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 1h4o47
ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 314k47
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 2x5020
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 4te19
Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 5c4zb
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 6386k
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 6b2a2p
Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 4lj38
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 1q5850
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? x6y15
Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 1o4i6t
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 2f5420
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 4i2k5m
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 1q2929
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 3k64b
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 59e1h
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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