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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 1o4049
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 652a4g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade 1t531d
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 5q6170
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 4q4u45
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 1126t
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! 1t4v29
IRIB disponibiliza playlist com palestras em o exclusivo para associados.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. t4z2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 5y6fv
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas b3z4r
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino 145d3z
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 5th70
Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4p145c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4l313h
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 603d6d
Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
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06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 6tp22
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
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06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 5s3w3g
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações 6j4c10
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 6t4b6
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 5y3t29
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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