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Últimas Notícias

• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 703u6x

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 173d2o

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido v1m1d

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Bem de Família, Espóio, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 2g142u

  Projeto segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Registro, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL é divulgado em diversos portais de notícias 1cf2w

  Evento promovido pelo IRIB segue repercutindo na imprensa. Não deixe de aproveitar o período promocional e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de 22363y

  Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!

  Palavras chave: L Encontro, Boas Práticas

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 4r3s32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.

  Palavras chave: Conjunto Habitacional, Área Institucional, Abertura de Matrícula.

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 1e421k

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.

  Palavras chave: Penhora, Direitos Aquisitivos, Alienação Fiduciária.

  Categorias:

• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 5l5a36

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 53u6i

  Solenidade será realizada a partir das 14h.

  Palavras chave: CNJ, 20 anos

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 54r1m

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.

  Palavras chave: TJSC, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã on4b

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 30736

  Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos istas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!

  Palavras chave: L Encontro, Juan Pablo Correa Gossweiler, ONR

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 6m3h5h

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 6x402m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.

  Palavras chave: Ratificação de Registro, Congresso Nacioanal

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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 5qgl

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Títulos Imobiliários, ITBI

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• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 6z4j16

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 1c6v2s

  Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: LGPD, ENNOR

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• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 3a5258

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.

  Palavras chave: Atlas, Unidade de Conservação

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 3z5j1i

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.

  Palavras chave: Lar Legal, TJSC

  Categorias: Geral