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Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 6x402m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.

  Palavras chave: Ratificação de Registro, Congresso Nacioanal

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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 5qgl

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Títulos Imobiliários, ITBI

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• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 6z4j16

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 1c6v2s

  Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: LGPD, ENNOR

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• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 3a5258

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.

  Palavras chave: Atlas, Unidade de Conservação

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 3z5j1i

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.

  Palavras chave: Lar Legal, TJSC

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 1c511h

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.

  Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 4w4d4n

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.

  Palavras chave: IRIB, Diretrizes Estratégicas

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• 09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas! 1n3i3f

  Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial. 2796y

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Impugnação Fundamentada

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• 06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel z1244

  Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 5n4p64

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.

  Palavras chave: PL n. 874/2025, Sítios Naturais Públicos

  Categorias: Geral

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 50201h

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.

  Palavras chave: CEF, Lucro, Crédito Imobiliário

  Categorias: Geral

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 2q4gn

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.

  Palavras chave: RPPN

  Categorias: Geral

• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 2b5c1r

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!

  Palavras chave: RDI em Debate, Expropriação, Direito Visigótico

  Categorias: Eventos

• 06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 4e733b

  Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2w152r

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.

  Palavras chave: Portal Rios de Notícias

  Categorias: Geral

• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 4v1221

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.

  Palavras chave: Usufruto, ITCMD, Morte do Usufrutuário

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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 2z436f

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 525b2n

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.

  Palavras chave: Observatório de Florestas Públicas, Florestas Públicas Não Destinadas

  Categorias: Geral