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Últimas Notícias

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 3q3h1t

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!

  Palavras chave: L Encontro, Terras Públicas

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 3n471g

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.

  Palavras chave: Testamento Público, Meeira, Comunhão Universal de Bens

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• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 1g1s5j

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Le Lieu

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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 4a4a6f

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.

  Palavras chave: ONR, Provimento CN-CNJ n. 143/2023, Balanço

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 3qz49

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos b2i5z

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.

  Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 3g2h54

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 5f4q1v

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.

  Palavras chave: 2º Simpósio Estadual, Regularização Fundiária, TJMS

  Categorias: Eventos

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 5b6j52

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 194/2025, CEP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 36425c

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.

  Palavras chave: XXIII Encontro Estadual, Mato Grosso

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• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 2s3m4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.

  Palavras chave: Servidão istrativa, Requisitos Legais, Título Hábil,

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• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 322s6e

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação Pessoal

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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 456s5w

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 714st

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.

  Palavras chave: PL n. 3.829/2023, Penhora, Propriedade Rural

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado g1324

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Migalhas, Escritura Pública

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 4t60x

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.

  Palavras chave: ONR, 5º Workshop, SREI

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 241y4c

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.215/2025, LCI, LCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 27452p

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.212/2025, CRA, CRI, CDCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 4q4d51

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

  Palavras chave: Lei n. 15.139/2025, Humanização do Luto Materno e Parental

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 2i4xz

  será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.

  Palavras chave: L Encontro, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Eventos