5v6v5c

Últimas Notícias

• 30/01/2015 - Incra recebe área para assentamento de famílias em Canoinhas/SC 2n4750

  A área será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem ao perfil socioeconômico da reforma agrária
  Veja mais

• 28/01/2015 - AGU assegura reintegração de posse de terreno da UFRPE 9j22

  A área do campus de Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco estava ocupada irregularmente desde 1988
  Veja mais

• 27/01/2015 - TJPA: Lançado código de normas para cartórios 725qc

  Publicação conta com 1.122 artigos, que visam uniformizar procedimentos na área
  Veja mais

• 27/01/2015 - AGU restabelece auto de infração por construções ilegais e embargo de área nas margens do Rio Araguaia/GO 85340

  De acordo com os procuradores federais, a proprietária de uma área de 87 hectares causou sérios danos ao meio ambiente
  Veja mais

• 19/01/2015 - Integração Nacional finaliza georreferenciamento de perímetros públicos de Sergipe 2j6z5y

  A iniciativa abrange área de aproximadamente 15.500 hectares e contribuirá para a regularização fundiária na região
  Veja mais

• 19/12/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe represas em áreas de preservação ambiental 3tj51

  O texto também veda a caça nas reservas, seja amadora ou profissional
  Veja mais

• 10/12/2014 - Advogados confirmam que terreno em SC pertence à União e garantem devolução para construção da sede da AGU 74a3j

  A decisão da Justiça veio após a AGU confirmar que a área pertence ao órgão e garantir a reintegração de posse
  Veja mais

• 08/12/2014 - Imóvel em área de risco terá de ser desocupado 6e1h6e

  O TJGO determinou que a Prefeitura da cidade providencie uma moradia temporária aos donos do imóvel
  Veja mais

• 05/12/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta define parâmetros para delimitação de terras devolutas da União 3l103n

  Texto também altera a extensão das áreas ao longo das fronteiras consideradas fundamentais para a defesa do território nacional
  Veja mais

• 05/12/2014 - TJGO: Comprador de área rural será indenizado em tamanho menor que o informado em escritura 1q1y4h

  Foi determinado ainda que o valor indenizatório será feito em sede de liquidação de sentença, por arbitramento
  Veja mais

• 25/11/2014 - Retificação de área. Rio – deflexões – levantamento. 2r2k55

  Questão esclarece acerca da necessidade de constar, na retificação de área, o levantamento de todas as deflexões existentes no curso de um rio.
  Veja mais

• 13/11/2014 - Incra notifica 235 assentados para regularização de lotes em 46 áreas de reforma agrária na Bahia 54s6h

  A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos
  Veja mais

• 13/11/2014 - Fiscalização multa proprietários de imóveis construídos no leito do Rio São Francisco 1m713u

  É proibido por lei utilizar área da União, no leito de mananciais, para construção de propriedades privadas
  Veja mais

• 07/11/2014 - Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira 1t3n6q

  Proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente
  Veja mais

• 06/11/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Área de preservação permanente. 6a3s2h

  Não é possível o registro de loteamento inserido em área de preservação permanente.
  Veja mais

• 05/11/2014 - TRF3: Isenção de imposto territorial rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel 5y4k2g

  A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo
  Veja mais

• 04/11/2014 - Justiça suspende reintegração de posse contra a comunidade indígena Tekora Porã no Paraná 4426i

  A pedido do MPF, ação ficará suspensa até que Funai finalize estudo sobre área indígena
  Veja mais

• 31/10/2014 - AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas 3o2yz

  O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
  Veja mais

• 30/10/2014 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal 11295d

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 29/10/2014 - TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental 523j3d

  Foi negado o provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença que manteve o Decreto Municipal nº 023/2003
  Veja mais