5v6v5c

Últimas Notícias

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 46m4z

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 4c2y3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 2g1z1u

  Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
  Veja mais

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 116x35

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  Veja mais

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 553v1b

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  Veja mais

• 07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 1h106p

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 274220

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 1v4w1b

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 3q6813

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR l4z12

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês l1f1o

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais 561d41

  Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 4d3a1s

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 3j3b6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 2d1p5z

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/05/2025 - Doação. ITCMD – fiscalização – registrador. Lançamento tributário – revisão – ente tributante – competência exclusiva. 1l4l4x

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000893-11.2024.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 12/03/2025 e publicada em 13/03/2025.
  Veja mais

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 3s2e5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  Veja mais

• 02/05/2025 - RI-IRIB elabora parecer sobre tokenização 1s3p2t

  Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV d5t1m

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 116o4l

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.
  Veja mais