5v6v5c

Últimas Notícias

• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 6b184z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 44ye

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso x5n37

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 196g4c

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 18b5l

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 3q1a46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 473452

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 5n4y3s

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 321j6d

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros 1l6v6w

  Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5u562s

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. hob

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 4f6l1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 3d5m5k

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 6a3116

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 4f6y2c

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
  Veja mais

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 1t155e

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5l4l5n

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 605x2f

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade. 1a3g1y

  TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
  Veja mais