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06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 2q4gn
Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
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06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial. 2796y
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
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05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c
RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 525b2n
Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
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05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 4v1221
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
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04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5v5j1m
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
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04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5r6w1k
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares 575034
Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
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04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária 264u28
será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento i4k3b
Proposta agora segue para análise do Plenário.
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03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação 3673h
Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 73v11
Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
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03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 4q830
Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
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03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 5k3p4b
Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
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02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense 2k2e62
Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 304k6t
Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 6e4v65
Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
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02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 6j2a6m
Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
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30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 5i246a
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
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30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 2n352h
Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
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