5v6v5c

Últimas Notícias

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 2o574r

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 3i3z6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 562z5k

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 557318

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 6n6y51

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 296qw

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 6r154t

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 4m5u5q

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 4t3g2v

  Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
  Veja mais

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 3sj1t

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 3y307

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 194cw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  Veja mais

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 3y5u2k

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 2d1a6w

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 602r4

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 46m4z

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 1q3bn

  Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
  Veja mais

• 08/05/2025 - A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência 1f3s1l

  Confira a opinião de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 553v1b

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  Veja mais

• 07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 1h106p

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais