5v6v5c

Últimas Notícias

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 2o574r

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 3i3z6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 562z5k

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 557318

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 694935

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR e6om

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 6n6y51

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 296qw

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 6r154t

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 4m5u5q

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 9592h

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  Veja mais

• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI h4347

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 5o333d

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 471k5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 4t3g2v

  Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 2gzx

  Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
  Veja mais

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 3sj1t

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 3y307

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 5s1z10

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. 6ff3b

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.
  Veja mais