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12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. 2ei68
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
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12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral. 2d325k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
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11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 173d2o
Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
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11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 703u6x
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
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11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. o5sp
TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
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10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã on4b
Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
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10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 53u6i
Solenidade será realizada a partir das 14h.
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10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 5l5a36
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 1e421k
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.
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10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 4r3s32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 4w4d4n
Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
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09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 3z5j1i
Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
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09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 1c6v2s
Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 6x402m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 50201h
Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
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06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 5n4p64
Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
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06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel z1244
Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4e5m6n
Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
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05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 6vw1g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c
RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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