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Últimas Notícias

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 3c95h

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.
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• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 54r1m

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
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• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 2b5c1r

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
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• 04/06/2025 - INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 2k6j10

  Documento poderá ser emitido pelo site do INCRA a partir das 7h do dia 17/06/2025.
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• 03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH. 6w706j

  STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 21255l

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
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• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 27452p

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
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• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro dj6h

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free m406n

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 3g6x4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6121c

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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• 12/05/2025 - Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 4g95k

  Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 3y5u2k

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central z3k15

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
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• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 4ao5y

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 4d3a1s

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 1t2151

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 2e1c6l

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 40j3l

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 5f9w

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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