5v6v5c

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4e5m6n

  Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
  Veja mais

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 3d5632

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 274220

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 4d3a1s

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 40j3l

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 1q2929

  Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 59e1h

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. k3f2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 3jy55

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 461t1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 5e5g7

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 6t321u

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 37158

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  Veja mais

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 2472w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 594d6o

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 652a4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4p145c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 3f2x4h

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 465tc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum. 644g41

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
  Veja mais