
5v6v5c
Últimas Notícias
-
24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular. 642970
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
Veja mais -
23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná 3m1h66
Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
Veja mais -
17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 246um
Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
Veja mais -
10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade. 2hle
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
Veja mais -
08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência. 4b4a2k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
Veja mais -
01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 344t46
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
Veja mais -
25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC a184i
Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.
Veja mais -
23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia. 5k6y5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
Veja mais -
19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação. 4y382q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
Veja mais -
11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 2z6416
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
Veja mais -
11/01/2023 - Contrato de Compra e Venda. Lote urbano. Promissário Comprador – vendedor. Escritura definitiva. Violação ao Princípio da Continuidade. 2s2s71
TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0010541-87.2022.8.24.0710, Comarca de Itapoá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgada em 11/10/2022.
Veja mais -
11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 3sm3u
Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
Veja mais -
11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro 314g30
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
Veja mais -
09/01/2023 - Retificação istrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência. 4x6kp
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
Veja mais -
19/12/2022 - Loteamento para fins residenciais tipo multifamiliar. Imóvel rural – descaracterização – INCRA. Princípio da Especialidade. 63a5w
TJRJ. CM. Processo n. 0000275-90.2020.8.19.0050, Comarca de Santo Antônio de Pádua, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 17/11/2022 e publicado em 30/11/2022.
Veja mais -
19/12/2022 - RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras 4p4c6b
Prazo para regularização vai até 31 de janeiro de 2023.
Veja mais -
13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de agem. 5a1d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de agem em condomínio de lotes.
Veja mais -
06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento. 6n284j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
Veja mais -
06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 1b5u3f
Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
Veja mais -
05/12/2022 - Retificação istrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade. 6s4n16
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
Veja mais