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11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de 22363y
Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!
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11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 2g142u
Projeto segue para análise do Senado Federal.
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11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. o5sp
TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
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10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 6m3h5h
Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
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10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 30736
Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos istas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!
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10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã on4b
Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
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10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 53u6i
Solenidade será realizada a partir das 14h.
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10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 4r3s32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas! 1n3i3f
Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 3a5258
Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
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09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 1c6v2s
Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 5qgl
TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 4e733b
Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 5n4p64
Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
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06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial. 2796y
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
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05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4e5m6n
Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
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05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 6vw1g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c
RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 4r3ey
Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
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05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 2z436f
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