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• 06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 4e733b

  Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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• 02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! 36ns

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 304k6t

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 72m18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
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• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 2i6ji

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 1g1s5j

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 65am

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 3j6a45

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6121c

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 557318

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 3sj1t

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 6s5e2k

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 553v1b

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 706d36

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 2m3x2u

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 536y17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 1p5q5w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 6t321u

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 6c2n2c

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
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