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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico 6z3e
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 4x206i
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. s441k
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 4p2l4o
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. y4a3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná 1yno
Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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04/10/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz 563sq
Registradora de Imóveis de São Paulo, Vanda Maria de Oliveira participou da Diretoria Executiva do IRIB durante vários anos.
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03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 94e63
PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. 3e5x72
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 2x383v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 2v3v3t
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 1n2h45
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 6hb66
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
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17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 313b5q
CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 3k4bm
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. g476e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 6p1q73
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 3x1q48
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 2o1y6r
TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 2v2r60
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
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