5v6v5c

Últimas Notícias

• 11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica. 5l85v

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
  Veja mais

• 07/06/2024 - DECISÃO b150

  Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 4f3p47

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 8622q

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida 5s5m3t

  Colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024 50491w

  Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 4b4rk

  Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024 3a4e2h

  Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV 111j26

  De acordo com Jader Filho, após a retomada do Programa, foram contratadas 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS.
  Veja mais

• 04/06/2024 - DECISÃO 3s712z

  Noticia a formalização, entre as diretorias do IRTDPJ-Brasil e do ON-RTDPJ, da transferência da gestão da Central Nacional para o ON-RTDJP.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 2o3ps

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 29/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS f2s2m

  O temário provisório pode ser conferido diretamente no site oficial do XLIX Encontro! Visite e tenha o a todas as informações!
  Veja mais

• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva. l4050

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.
  Veja mais

• 28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 4b192f

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
  Veja mais

• 28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR. 52181q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 484k46

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
  Veja mais

• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 4y104p

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade. 7h5f

  TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e publicado em 15/05/2024.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 3y7146

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. 5w6i2a

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais