5v6v5c

Últimas Notícias

• 12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro 732n1d

  Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 5l441a

  TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 6pp3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 62p5p

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 312662

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 3m1fd

  Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
  Veja mais

• 10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 5b2n4m

  Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 3r551v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 4o733y

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Decisão 4j6g66

  EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
  Veja mais

• 09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 1j1p24

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 3o4k16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação. 53592f

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 4j25e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 41b1b

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Divórcio – escritura pública. Título oneroso. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Continuidade Registral. 333xy

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. 5k1n3a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 626k1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Teoria e Prática da Regularização Imobiliária 193250

  3C oferece um programa inovador e completo, com a maior carga horária do mercado. Associados ao IRIB têm desconto!
  Veja mais

• 02/12/2024 - Carta de Arrematação. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Cônjuge – intimação. 6m2273

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003590-36.2024.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/11/2024 e publicada em 26/11/2024.
  Veja mais