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• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 136d3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 1r5q1w

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. j4i5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 5f1a1y

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 5x6f3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 6i3m2g

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 6k2463

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 68854

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 6x4y6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 32634y

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. 3j3x5y

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5w1m6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – SÉRGIO POMPÍLIO ECKERT 2k39r

  Sérgio Eckert era Registrador de Imóveis em Mondaí/SC e Membro Suplente do Conselho de Ética do IRIB.
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• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 1y522s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 152l6

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 73r42

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
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• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. 2i449

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
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• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3q151c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 2c1i1n

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 3m1u1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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