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10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul 6a29c
Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
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09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 4y1j3s
Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
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08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial 442q61
Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias 1t5n3b
Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 125149
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes h6t3v
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
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02/06/2011 - TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial 45db
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 6364b
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 4k6072
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 4l2o5w
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 162z19
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 1d6l6a
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
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26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 1d4c19
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
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25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 3l1s18
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 8693o
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
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24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 4z2e5b
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
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23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública e6f5i
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 5y2h3
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
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16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 5r4wo
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
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12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias 30226q
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
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