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Últimas Notícias
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 3q6813
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 36466s
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR l4z12
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês l1f1o
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli 5s19d
Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais 561d41
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 4d3a1s
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 6t404m
Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
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05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 6k6a2z
Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição 4e246a
Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
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02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV d5t1m
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
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02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 5o2e1w
Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 116o4l
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.
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30/04/2025 - NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 4o582u
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 1t2151
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 3p3s1f
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 6r4i49
Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
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30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 3o373c
Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade. b6w3d
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
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29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 2e1c6l
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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