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Últimas Notícias

• 10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 5f5053

  Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 1m5q1

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS 282158

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 4c3y10

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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• 09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 172o1d

  Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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• 08/04/2025 - SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 1k1n5e

  “Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.”
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• 08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade. k1oy

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 314k47

  Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 4te19

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 6386k

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 6b2a2p

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 256w1j

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 5w1445

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 1o4i6t

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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• 04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 2f5420

  Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 3k64b

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 6m1n2b

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 5a5265

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 2w4127

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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