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10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 54r1m
Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
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06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2w152r
Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional n604x
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 473452
Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 4n2a5x
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 4d5b
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
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11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 3a1j33
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
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20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas 4xy8
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
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18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 73r42
CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
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12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária 6p3q22
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 6u6u71
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 706g3b
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
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11/07/2024 - CCDD do Senado Federal debate DREX 6942s
Audiência Pública contou com especialistas que debateram o futuro do novo formato e ressaltaram os cuidados com a privacidade da moeda.
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05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! 4o405t
CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
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04/07/2024 - CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios 6c3n4v
Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30.
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26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas j5m2m
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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17/06/2024 - “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados 2k2f1p
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 1x636
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 2d2v6k
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
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06/06/2024 - PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos 1w6n35
Proposta já foi tema de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça.
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