5v6v5c

Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 3z5j1i

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  Veja mais

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 635d2s

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  Veja mais

• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva 343941

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 144az

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas 696m63

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 3j3y1o

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
  Veja mais

• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão 1f6610

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 1w2l1x

  Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 3q2u1e

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas 57e4z

  Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas j5m2m

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 15w6g

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
  Veja mais

• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR” 3y3w2

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 13711v

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 3n5n4q

  Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 1c1y26

  Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 3kq17

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência 4w4t54

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 255r2b

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território 595h72

  Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
  Veja mais