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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 3o4k16
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. n354t
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18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. 4h493w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil. 3t6f6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral. 2m3a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 5f5c66
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 4n3j
Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
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20/04/2022 - Reserva Legal – compensação direta. 3q1v4s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
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04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR. y4n4f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
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07/12/2016 - ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares 6333s
Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais de um ano
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13/03/2014 - TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR. 3f2n5o
É possível o cômputo de Área de Preservação Permanente em reserva legal.
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12/06/2012 - IRIB Responde - Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012 733s30
Questão esclarece acerca de averbação de reserva legal.
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15/07/2011 - Registro depende de certificação 726nr
Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório
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