
5v6v5c
Últimas Notícias
-
04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 1e6xc
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
Veja mais -
03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 244r3f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
Veja mais -
02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 3w6b1p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
Veja mais -
01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 4l93t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
Veja mais -
28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 2ap4l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
Veja mais -
27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 1b6w3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
Veja mais -
26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade. 4f3r64
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
Veja mais -
25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 2g1564
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
Veja mais -
22/03/2024 - Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos. 2h6a44
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel por procuração em causa própria.
Veja mais -
21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 1g5r32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
Veja mais -
20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida 5wj1f
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
Veja mais -
20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. 676x55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
Veja mais -
19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação. 6m4fd
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
Veja mais -
18/03/2024 - Cédula de Produto Rural. Endosso. 2z3n2v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.
Veja mais -
15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 3u691y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
Veja mais -
14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”. 4w661e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
Veja mais -
13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. 391j2o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
Veja mais -
12/03/2024 - Código Nacional de Matrícula. Livro 3 – Registro Auxiliar. Registro cancelado e/ou encerrado. 1a4848
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inserção de matrícula no sistema de Código Nacional de Matrícula.
Veja mais -
11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP. 3r162z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
Veja mais -
08/03/2024 - Retificação istrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação. o6y6u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação istrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
Veja mais