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Últimas Notícias

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 61381g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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• 12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira 4t5h1o

  Episódios do documentário produzido pelo Instituto a a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 263t73

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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• 28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro 2x33y

  Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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• 11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB 2n2g5u

  José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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• 27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 25a6b

  José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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• 09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 1w2l1x

  Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
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• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 405l1p

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
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• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 12d1e

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
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• 16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 162b

  José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
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• 19/04/2024 - PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados 6g5c6s

  PL n. 4.347/2021 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
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• 17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA 2363e

  Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
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• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 315l12

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
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• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 3kq17

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
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• 29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 5p4x5z

  Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 2l1sz

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
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• 03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico 3p5p59

  Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.
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• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 5x3y2l

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
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• 31/08/2023 - Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023 6pie

  Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023.
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• 11/07/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.151, de 10 de julho de 2023 2y5150

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
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