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10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial 53371k
Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
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09/12/2010 - Diretor do Irib lança livro sobre Direito Registral e Notarial 5l2p6
Lançamento da obra “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” será hoje, em Teresópolis (RJ)
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09/12/2010 - Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR 1j2940
Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartórios
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07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional 6c1n4g
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis d75x
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 1f233g
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório 3g424q
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária 2kt50
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida 5c653s
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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06/12/2010 - IRIB disponibiliza para palestras do V Seminário Luso-Brasileiro 6i6z35
Tenha o a tudo o que foi discutido durante o encontro
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06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha 222j5x
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
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03/12/2010 - sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário 6id36
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
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03/12/2010 - Primeiro do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica 6y4n24
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
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03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação 3k2f21
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
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03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações 6p536q
Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
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03/12/2010 - Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje 1t6f11
Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos
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02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura 115c52
Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”
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02/12/2010 - Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 302r60
Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha
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02/12/2010 - Entrevista 4625l
Francisco José Rezende dos Santos, presidente do IRIB
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02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe 133a6m
contou com a participação de especialistas brasileiros
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