5v6v5c

Últimas Notícias

• 20/02/2024 - Nova lei do F já está valendo. Veja o que mudou 5p5w40

  F será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
  Veja mais

• 19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 12p3l

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI 3p3y1g

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
  Veja mais

• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 482o4p

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
  Veja mais

• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada 53nr

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
  Veja mais

• 06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação 6g282j

  Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros 1w2v2u

  Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional 132x4s

  O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras 1q5864

  Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
  Veja mais

• 25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 733r4p

  Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer 2wu16

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 15426m

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5g6b72

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2024 - CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV 3r3n20

  Lei n. 14.620/2023 que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida teve onze dispositivos vetados.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF 3i1m5l

  ADI foi proposta pela CONTAG e distribuída ao Ministro Luiz Fux.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024 e5h3

  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 65q3b

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) 2e1318

  Confira a opinião de Alexandre Junqueira Gomide publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada 6g6v1e

  ASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 6m6p6f

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais