5v6v5c

Últimas Notícias

• 03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 6c313y

  Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 2o6q3k

  A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 3hx69

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 5a1h2n

  Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 721a3a

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 5y365b

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG 65h3h

  PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RN e Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 3e4w3o

  Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 4410k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro n1l6c

  Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 6g15o

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 5e5v43

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4lv2u

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
  Veja mais

• 14/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO 4s702j

  Presidentes do IRIB, ONR e RIB participarão de sobre atual cenário do registro imobiliário brasileiro e suas perspectivas.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 6i4v3k

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 w226c

  Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 3c1c44

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 2u2g5e

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 683s5x

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país 625o4n

  Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
  Veja mais