5v6v5c

Últimas Notícias

• 06/12/2012 - IRIB Responde - Sociedade empresária – dissolução. Transferência da propriedade imóvel – título hábil. 36o32

  Questão esclarece acerca do título hábil para transferência da propriedade imóvel quando da dissolução de sociedade empresária.
  Veja mais

• 05/12/2012 - STJ: Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos 3u133j

  O dono do imóvel alugado havia ingressado com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de aluguéis e encargos, requerendo a citação dos fiadores
  Veja mais

• 04/12/2012 - TRT3: Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu m1d2d

  Segundo a relatora, ela recebeu como herança uma quota do imóvel penhorado e pode, sim, ser parte na execução
  Veja mais

• 04/12/2012 - IRIB Responde Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. 3e12z

  Questão esclarece acerca da renúncia da propriedade de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 29/11/2012 - IRIB Responde - Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade. 64ni

  É possível a constituição de direito de superfície em terreno onde já existe edificação
  Veja mais

• 27/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa 5f3m22

  Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes.
  Veja mais

• 20/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa. 6pq5z

  Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública.
  Veja mais

• 14/11/2012 - IRIB Responde - Matrícula cancelada. Certidão – emissão – possibilidade 1f155a

  Questão esclarece acerca da emissão de certidão de matrícula cancelada
  Veja mais

• 09/11/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação. 5043d

  Questão esclarece acerca da impugnação de terceiros ao registro de loteamento.
  Veja mais

• 06/11/2012 - IRIB Responde - Parcelamento de solo. Extinção de condomínio – desmembramento de lote. f5d5h

  Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de lote.
  Veja mais

• 30/10/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade. 4485

  É necessária a escritura pública de compra e venda para alienação de fração ideal, nos casos em que o imóvel tenha valor superior a 30 salários, quando o imóvel tiver valor superior a este limite
  Veja mais

• 26/10/2012 - IRIB Responde - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade. 3217z

  Questão esclarece acerca da averbação do protesto contra alienação de bens.
  Veja mais

• 24/10/2012 - IRIB Responde - Arrolamento fiscal de bens. Natureza do ato. 3p313o

  Questão esclarece acerca da natureza do ato a ser praticado quando do ingresso de arrolamento fiscal de bens.
  Veja mais

• 16/10/2012 - IRIB Responde - Doação – revogação por ingratidão. Via judicial. 5d3v2f

  Questão esclarece acerca da revogação da doação por ingratidão.
  Veja mais

• 09/10/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Imobiliário – “via não-negociável” – inexigibilidade. 5q3t4e

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade da “via não-negociável” de Cédula de Crédito Imobiliário.
  Veja mais

• 04/10/2012 - IRIB Responde - Procuração em causa própria – registro. j3b30

  Questão esclarece acerca do registro de procuração em causa própria.
  Veja mais

• 03/10/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de agem – possibilidade. u262i

  É possível a instituição de servidão de agem em imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 27/09/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de agem – possibilidade. mz44

  É possível a instituição de servidão de agem em imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 25/09/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – imóvel ocupado – impossibilidade. 6o113c

  Não é possível a instituição de alienação fiduciária em imóvel sob regime de ocupação.
  Veja mais

• 20/09/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária - impossibilidade. Imóvel alienado fiduciariamente. 1u5w6k

  Imóvel gravado com alienação fiduciária não poderá ser objeto de incorporação imobiliária.
  Veja mais