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17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 22k2h
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 2mj4c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral. 543r11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
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28/01/2022 - Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais 346fz
“Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.
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26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza s gratuitos de obras 362059
Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
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24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa. 6b5r4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.
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21/01/2022 - Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil. s623b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.
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20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais 48224i
Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral. 48143k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 3t1i3w
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral. 5l6g2v
CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência. 1f1t4m
CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 1e269
Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento. 57bi
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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15/12/2021 - Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora 4d1b14
Parceria permanente firmada entre o Instituto e a YK Editora concede aos associados desconto de 50% na compra de qualquer título.
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13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. 30fd
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente 6z5s3d
Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.
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29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título. 5w4r3n
CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
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29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente 243z6a
Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em ville/SC 6y4t72
Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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