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Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 1c511h

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
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• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 3z5j1i

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
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• 09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 1c6v2s

  Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 6z4j16

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 5qgl

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2w152r

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
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• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 2b5c1r

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
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• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 2q4gn

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
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• 06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial. 2796y

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
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• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 525b2n

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
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• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 4v1221

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
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• 04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5v5j1m

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
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• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5r6w1k

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares 575034

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
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• 04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária 264u28

  será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento i4k3b

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
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• 03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação 3673h

  Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 73v11

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
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• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 4q830

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
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